Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - Detalhe da Licitação INEX-31/2025

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

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Número da licitação: 31/2025
Número do processo administrativo: 126/2025
Modalidade da licitação: Inexigibilidade
Fundamentação legal: inciso I do art. 79 Lei 14133/2021
Objeto: Credenciamento de propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução do Pré-Carnaval de Blocos de Rua no "Circuito Blocos ", com apoio a Blocos de Carnaval de Rua de Itabira-MG, e propostas artísticas culturais de criação, concepção, organização e execução de atividades de Carnaval, dentro do Projeto ?Carnaval Descentralizado?, conforme normas estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).
Unidade solicitante: Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
Valor estimado: R$ 215.000,00
Data de publicação: 05/12/2025
Data limite: 21/12/2025
Data de abertura: 22/12/2025
Horário de abertura: 08:00
Status: Homologada

Manifestações IRP

Editais
EDITAL 1337kb
EDITAL RETIFICADO 01 1328kb
ANEXO VIII RETIFICADO (ROTEIROS) 525kb

Avisos/Erratas
AVISO DE ABERTURA - DIARIO OFICIAL 175kb Data da publicação: 05/12/2025
AVISO- RESULTADO PRELIMINAR 191kb Data da publicação: 05/01/2026
AVISO- RESULTADO FINAL 170kb Data da publicação: 13/01/2026

Resultado
RESULTADO PRELIMINAR 54kb Data da publicação: 05/01/2026
RESULTADO PRELIMINAR RETIFICADO 54kb Data da publicação: 06/01/2026
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS 722kb Data da publicação: 12/01/2026
RESULTADO FINAL 12kb Data da publicação: 13/01/2026

Esclarecimento

Contratos
RELAÇÃO DE CONTRATOS EMITIDOS 592kb

Atas
ATA DE ANÁLISE DA COMISSAO DE CREDENCIAMENTO - BLOCOS 418kb
ATA DE ANÁLISE DA COMISSAO DE CREDENCIAMENTO - DESCENTRALIZA 295kb

Homologação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 105kb Data da publicação: 13/01/2026

Outros documentos do processo

Ordem de serviço

Nota de liquidação

Aditivo/Apostilamento

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Licitação

Número da licitação: 31/2025

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