Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade - Detalhe da Licitação INEX-33/2025

Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada.
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.

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Número da licitação: 33/2025
Número do processo administrativo: 132/2025
Modalidade da licitação: Inexigibilidade
Fundamentação legal: inciso I do art. 79 Lei 14133/2021
Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO TRANSITÓRIO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO DESTINADO A VENDA DE BEBIDAS E ALIMENTAÇÃO, de acordo com as condições definidas neste Edital. O Credenciamento permanecerá aberto durante 12 (doze) meses.
Unidade solicitante: Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade
Valor estimado: R$ 100.000,00
Data de publicação: 12/12/2025
Data limite: 12/12/2026
Data de abertura: 12/12/2025
Horário de abertura: 14:00
Status: Em andamento

Manifestações IRP

Editais
EDITAL 9735kb Data da publicação: 12/12/2025

Avisos/Erratas
AVISO DE ABERTURA - DIARIO OFICIAL 4177kb Data da publicação: 12/12/2025
AVISO DE SORTEIO (1º) 192kb Data da publicação: 26/01/2026
AVISO DE SORTEIO (2º) 161kb Data da publicação: 28/01/2026

Resultado
RELAÇÃO DE CREDENCIAS ATUALIZADA 170kb Data da publicação: 28/01/2026
RESULTADO DO SORTEIO (1º) 487kb Data da publicação: 27/01/2026
RESULTADO DO SORTEIO (2º) 165kb Data da publicação: 29/01/2026

Esclarecimento

Contratos

Atas

Homologação

Outros documentos do processo
PARECER JURÍDICO 3561kb

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